Cobrança para motos caiu 86%, chegando a R$ 12,30. DPVAT voltou a valer após decisão do STF.
Decisão está publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 27
A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.
A torcida vascaína chegou a fazer campanha no Twitter pedindo o acerto entre as partes e a hashtag #HavanNoVasco apareceu nos trend topics da rede social.
O jornal cita atuação de Moro como juiz de primeira instância à frente das investigações da operação Lava Jato.
Presidente foi levado na noite de segunda-feira para o Hospital das Forças Armadas após sofrer uma queda no banheiro e bater a cabeça. Um exame de tomografia não detectou alterações.
Foi submetido ao exame de tomografia computadorizada do crânio, que não detectou alterações.
Outros 13 mil postos serão extintos quando ficarem vagos. Do total, 10.661 são cargos de agente de saúde pública.
O programa prevê a contratação de 18 mil pessoas, sendo a maioria nas regiões Norte e Nordeste
Na decisão, Alexandre de Moraes, do STF, considerou que, no entendimento da Procuradoria Geral da República, não havia motivo para investigação.
A proposição mantém em R$ 124,1 bilhões a meta fiscal do deficit primário do governo
Modalidade liberará cota do fundo anualmente ao trabalhador, mas restringe movimentação em caso de demissão; pagamentos começam a ser feitos em abril
O presidente, contudo, lembrou que os parlamentares poderão derrubar um eventual veto
Alta de 8,4% em relação a setembro deste ano é mais um resultado positivo de 2019