A renegociação foi instituída via medida provisória, editada por Bolsonaro em dezembro de 2021
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro
O ex-ministro da Justiça concedeu entrevista ao Jogo do Poder na tarde desta quinta-feira (10)
Lula lidera as intenções de voto com possibilidade de vitória em primeiro turno na corrida pelo Palácio do Planalto
O governo federal oficializou nesta terça-feira (8) uma série de mudanças nas regras para o financiamento de projetos culturais pela Lei Rouanet
No caso do acordo brasileiro, as inscrições no programa são analisadas pela Receita Federal e pela Polícia Federal, antes de serem avaliadas pelo CBP
Cunhado do presidente, Diego Torres vai disputar pelo Distrito Federal
Jeová quer alçar voos político maiores e teria relatado a aliados que a hora de iniciar esse projeto é agora ou nunca
O valor passará de R$ 2.886 para R$ 3.845,63
O prefeito espera um retorno do ministro da Casa Civil sobre
Pré-candidato ao governo, com chances de encabeçar a chapa a ser montada por Ciro Nogueira, Sílvio tem sido pressionado sobre apoio a Bolsonaro
O presidente pediu ao Congresso que não aprove tentativas de regulamentação dos meios de comunicação
A polícia ainda informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encerrou sua participação no caso
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
O anúncio foi feito durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras.
A sessão será semipresencial — deputados e senadores poderão participar presencialmente ou por videoconferência.
O entendimento da PF diverge do Senado que entendeu que o presidente retardou ou deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício.
"Nunca houve qualquer conspiração ou qualquer burburinho de golpes militares no Brasil", afirma.
O reajuste anunciado pelo prefeito Diego Teixeira é maior que novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional
As federações partidárias são um instrumento previsto na reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso e chancelada pelo TSE.
No Piauí, as pessoas com serviço agendado são orientadas a comparecer e, caso falte o perito, o serviço será reagendado.
Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano
A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis
Ministro da Casa Civil disse ainda que ‘é momento de nós estarmos respeitando o espaço de cada poder'
Secretária de Mão Santa afirma que pode ser o nome da segunda via ou terceira via