Diante das divergências imediatas suscitadas pela aprovação da nova figura, Toffoli criou dois dias depois, em 26 de dezembro, um grupo de trabalho para elaborar um estudo e apresentar sugestões para regulamentar o texto.
A faixa 1 do MCMV é destinada a famílias sem acesso a crédito imobiliário
O novo imposto encontra resistências no parlamento, mas, desta vez, terá ao seu lado congressistas acenando a favor de discutir a inclusão do tributo na redação única a ser criada
A denúncia foi recebida pelo juiz federal da Justiça Militar Frederico Magno de Melo Veras.
Valor vale a partir de 1º de janeiro de 2020 e foi corrigido apenas pela inflação. De acordo com o Dieese, 49 milhões de pessoas têm rendimento com base no salário mínimo.
Decisão está publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 27
A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.
Outros 13 mil postos serão extintos quando ficarem vagos. Do total, 10.661 são cargos de agente de saúde pública.
O programa prevê a contratação de 18 mil pessoas, sendo a maioria nas regiões Norte e Nordeste
Na decisão, Alexandre de Moraes, do STF, considerou que, no entendimento da Procuradoria Geral da República, não havia motivo para investigação.
O partido deve concluir até o fim do mês um processo contra o parlamentar
Apresentador morto em acidente doméstico nos EUA deverá chegar a São Paulo entre quarta e quinta feira. Velório será aberto ao público na Assembleia Legislativa.
Apresentador morto em acidente doméstico nos EUA deverá chegar a São Paulo entre quarta e quinta feira. Velório será aberto ao público; família estuda despedida na Assembleia Legislativa.
A nova legenda ainda depende da coleta de assinaturas e de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A primeira reunião da futura legenda vai acontecer no próximo dia 21.
“A grande maioria do povo brasileiro é honesto e trabalhador, não vamos dar espaço e nem contemporizar para um presidiário”, afirmou ainda.
Ex-presidente foi solto nesta sexta-feira, beneficiado por decisão colegiada do Supremo
Promotora pede para sair após a repercussão dos posts em redes sociais que mostram ela apoiando a campanha de Bolsonaro. Corregedoria do MP instaurou procedimento para análise das postagens. Em carta, Carmen Eliza citou 'reflexos negativos no ambiente familiar'.
Ligação de Edinho Silva para Ciro Nogueira foi o primeiro contato oficial entre a equipe do presidente eleito e a do atual governo