Com a aprovação desta lei, a prefeitura de Teresina poderá conceder a certidão negativa para 19.294 imóveis considerados de baixa renda
O prazo de validade da certificação continua a ser de três anos e os requerimentos de renovação feitos após o prazo da data final
Um dos principais tripés para a renovação da indústria do Piauí é a inovação.
A aprovação no processo de isenção não corresponde à inscrição no Exame Classificatório
Deputado Estadual Dr. Hélio (PL) propõe projeto e dá entrada nesta quinta-feira (14)
As complicações da covid-19 produzem efeitos severos e podem permanecer ao longo de toda a vida do paciente
Dilton Ribeiro afirmou que Governo desperdiçou dinheiro com alunos que pediram isenção de taxa, mas não compareceram nos dias das provas nem justificaram a ausência.
Salário de professor deve ficar isento de IR, determina projeto do senador Sérgio Petecão
O tema começou a ser julgado em sessão virtual na quinta-feira (2) e se encerrou ontem (3) às 23h59.
Pelo projeto, o piso para enfermeiros seria de R$ 7.315.
O novo valor não foi especificado, mas o presidente já afirmou anteriormente que ele seria de no mínimo R$ 300.
Decisão já está tomada entre Guedes e Lira; isenção beneficia cerca de 1,5 mi de investidores de classe média
A proposição será encaminhada para aprovação pelo Plenário.
Estão sendo depositados R$ 6 bilhões para 4,2 milhões de contribuintes
No projeto enviado pelo governo, o limite de isenção do IPI seria até R$ 70 mil, como já acontece com o ICMS, que é estadual.
Reforma no Imposto de Renda vai aumentar de 10,6 milhões para 16,3 milhões o número de brasileiros isentos.
Medida está em proposta entregue hoje à Câmara dos Deputados.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a aprovação da justificativa ou da solicitação de isenção não garante a inscrição no Enem 2021
Candidato que discordar da avaliação poderá apresentar recursos entre 14 e 18 de junho. Inscrições abrem em 30 de junho
Hoje, quem recebe até R$ 1,9 mil por mês não é tributado nem precisa fazer declaração
As procissões atraem mais de 30 mil pessoas, algumas vestidas de roxa, outras carregando ex-votos.
O indicativo de projeto de lei foi apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB).
Quem obteve a isenção no Enem 2020 e não compareceu à prova deve justificar a ausência também pela internet
Maior baixa foi registrada no segmento de livros religiosos.
Os resultados dos pedidos de isenção e das justificativas serão liberados no dia 09 de junho.