A alíquota utilizada como referência é determinada por cada governo estadual, com base em critério próprio, e a base de cálculo é de 2 a 4% para os carros e de 1 a 6% para as motos.
Cota única com 15% de desconto pode ser paga até dia 31 de janeiro. Quem optar pelo pagamento em 3 cotas não terá direito ao desconto.
Cobrança para motos caiu 86%, chegando a R$ 12,30. DPVAT voltou a valer após decisão do STF.
Acidentes ocorridos até 31 de dezembro seguem cobertos pelo seguro.
A renovação da licença do Detran, as taxas e seguros não tiveram alteração, continuam com a mesma terminação da placa