Conselho de Comunicação aprova exigência do diploma de jornalista
Desde março deste ano a prefeitura paulistana aprovou a legislação que estipula 20%, no mínimo, das vagas em concursos públicos.
STF - Presidente em exercício ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
STF derruba lei que garantia preservativo gratuito em motéis
STF torna inconstitucional lei de distribuição de preservativo nos motéis
"O Brasil não quer criar a Futebrás. Quer, sim, acabar com a Futebrax e deixar de ser um mero exportador de talentos", disse a presidente
De acordo com o MPSC, o procedimento é inconstitucional, pois contraria o art. 37, inc. VII, da Constituição Federal.
A lei determina que as férias precisam ser comunicadas com trinta dias de antecedência ao empregado
Decisão do STF não atinge a conselheira Lilian Martins
Supremo acolhe pedido do MPE para considerar nula nomeação de Lilian Martins ao TCE-PI
Margarete Coelho diz que volta ao Piauí com sentimento de dever cumprido
STF pode manter redução da bancada do PI para 8 deputados 24 deputados estaduais
O adiamento foi necessário porque não se atingiu o quórum mínimo exigido para se definir quando uma decisão entra em vigor
Obama pretende alterar a lei para que casais gays tenham licenças médicas
Margarete C. diz que teses do PI venceram no STF por voto irônico de Gilmar M
Cai decisão do TSE de reduzir bancadas no STF e Piauí mantém sua bancada
Câmara aprova projeto de lei que reajusta em 5,85% o salário dos servidores
A discussão sobre o número de deputados começou em abril do ano passado quando o recalculando o tamanho das bancadas de cada Estado na Câmara Federal.
"Sou gorda, mas saudável", diz professora concursada impedida de assumir cargo pelo governo de São Paulo
Os empresários que entraram com ações contra o regime especial afirmam que a medida da Secretaria de Finanças dificulta a atividade comercial
Marcelo Castro quer mobilização para que STF anule liminar do pré-sal
MP-PI ajuíza ação para garantir vagas de mulheres em concurso
Tramita no Congresso há três anos uma proposta ue pretende revisar a norma que foi instituída em 1979, ainda durante a ditadura militar
Putin afirmou que o novo governo ucraniano chegou ao poder "pelas armas"
Firmino diz que Prefeitura não pode legislar sobre pena de morte