A distribuição desses recursos teve início em 30 de novembro, contemplando todos os 224 municípios piauienses com a recomposição do FPM.
O tratado tem gerado controvérsias, especialmente em razão de cláusulas que isentam a Braskem de novas indenizações e de cobranças de impostos territoriais
Oswaldo Eustáquio solicitou refúgio ao Paraguai em janeiro, obtendo o direito de permanecer no país provisoriamente até a decisão final sobre o caso
Segundo Henry Portela Lopes, Coordenador Especial da Receita do Município, os contribuintes em débitos escolhem como preferem quitar suas dívidas
Segundo Rafael, um montante de R$ 66 milhões será direcionado para a Universidade Estadual do Piauí
Embora vivendo pouco, pelo muito que ainda poderia deixar de legado aos brasileiros, Nêgo Bispo teve a chance de viver o bastante para testemunhar um reconhecimento importantíssimo de sua pregação
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
A polícia mineira informou que cinco indivíduos foram presos em flagrante na rodovia BR-116. Na ação, os policiais apreenderam dez carros, 12 motos e duas motos aquáticas
A antecipação se dá pelo desafio imposto numa disputa federal, tendo em vista que são somente dez vagas, os votos necessários chegam a beirar a marca de 100 mil.
O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), trava uma queda de braço com o Governo.
Atualmente, está vigente a isenção do Imposto de Importação para compras de até US$ 50 quando realizadas através de varejistas
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício
O coordenador também apontou que a pirataria tem um impacto expressivo na economia, estimando um prejuízo anual de R$ 12 bilhões
O pagamento da primeira parcela do 13º salário está programado para ser quitado até o próximo dia 30 de novembro
O ministro ressaltou a necessidade de equacionar os incentivos fiscais acumulados ao longo de aproximadamente uma década, sem gerar distorções
Estão sendo negociados ajustes na legislação para evitar o uso abusivo dessa dedução, visando a redução de impostos pelas empresas
Fernando Haddad aconselhou o presidente a vetar a proposta como forma de não abrir mão da arrecadação federal
Conforme informações fornecidas pela Receita Federal, 1,4 milhão de contribuintes, equivalente a 3,1% do total, foram identificados na malha fina
Expectativa anterior era de um resultado negativo de R$ 141,4 bilhões. Equipe econômica tenta elevar arrecadação para zerar o déficit em 2024.
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
De acordo com a Polícia Militar pelo menos oito pessoas foram conduzidas após a briga que se formou na arquibandada
Em contraste, bancos privados como Itaú, Bradesco e Santander afirmaram que não modificarão os horários de funcionamento de suas agências
Programa de Benefício Fiscal (REFIS) adotado pela gestão municipal também inclui ITBI e ISSQN dos anos de 2020 a 2023.