Segundo o governo, por se tratar de prorrogação de isenção fiscal já existente, não seria necessária uma nova compensação.
O partido aponta ofensa aos princípios da isonomia tributária e da vedação à discriminação espacial.
Primeira-dama do Estado concede entrevista exclusiva ao Jornal Meio Norte
Agora, com o valor em R$ 100 mil, o sonho do carro zero km com isenções retorna para muita gente
No entanto, o som que Hempton está mais preocupado em preservar é o mais ameaçado de todos: o silêncio.
A busca por economia no combustível é justificada: segundo o IBGE, a gasolina acumula alta de 31% no ano, até agosto, e de 39% em 12 meses
O abate de jumentos é uma das saídas apontadas para reduzir o grande número de animais abandonados nas estradas nordestinas.
Caminhoneiros querem mudar MP sobre contratação direta de serviços de frete
Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS).
Transporte coletivo fracassa em Teresina e substituído por transporte individual
Todos os detalhes dos lotes podem ser conferidos na página da Receita sobre o leilão.
Transporte alternativo regular continua a rodar normalmente pelo Estado
Lei 14.183/21 também altera data limite da troca do veículo para três anos
No projeto enviado pelo governo, o limite de isenção do IPI seria até R$ 70 mil, como já acontece com o ICMS, que é estadual.
Heloisa de Carvalho, 51, era chamada de "anjinho" pelo pai, o escritor e guru bolsonarista
Saúde recebe 936 mil novas doses da vacina Covid-19 da Pfizer
A população tem ficado indignada com as rendas altíssimas de algumas pessoas na China em meio a uma enorme desigualdade de riqueza.
MP eleva tributos sobre bancos e altera regra para compra de carro por pessoa com deficiência.
O indicativo de projeto de lei foi apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB).
Montadora desferiu um duro golpe contra seus mais de 5.000 trabalhadores e quase 300 concessionárias no país
A ditadura militar brasileira deixou sequelas e marcas dolorosas a várias famílias. A família Angel, por exemplo, lembra os 50 anos do assassinato do jovem.
Realidade dos postos está acima do levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Uma elite mantém seu padrão de consumo
A paralisação temporária de parte da indústria piora a perspectiva para o desempenho da economia brasileira em 2021.