No processo que impetrou no CNJ, Willmann Izac Ramos Santos sinalizou que o TJ não teria atingido quórum mínimo legal de 11 votos para a abertura do procedimento.
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
A juíza da 3ª Vara Criminal de Niterói considerou que não havia tempo hábil para a juntada de todos os laudos exigidos.
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
Silas solicitou a suspensão das taxas de esgoto que estão sendo cobradas no município sem que o serviço de esgotamento esteja devidamente concluído.
Recentemente, a defesa de Bruno entrou com um pedido de liberdade condicional na Vara de Execuções Penais
O Certificado de Registro de Arma apresentado pelo motorista estava vencido desde 2013, caracterizando Porte Ilegal de Arma de Fogo e Munições
De acordo com o jornal Punch Nigeria, um membro da comunidade local disse que não houve sobreviventes do acidente
Dois acusados foram ao local para tentar assassinar um dos filhos da mulher, não o encontraram na residência, e resolveram matar familiares dele.
Apesar do epicentro ter sido localizado em Zambales, a maior parte dos danos em infraestruturas ocorreu na província vizinha de Pampanga
Felipe é pré-candidato a deputado estadual na chapa do MDB, que pretende eleger 12 deputados
Com o resultado, o Palmeiras chegou aos dois pontos, na 15ª posição. Enquanto isso, o Flamengo foi aos cinco pontos, na terceira colocação
Senadora é a primiera mulher a se eleger como representante do Distrito Federal ao Senado.
A pastora Maurícia Valença compartilhou o que soube sobre a história da morte do filho em um depoimento à polícia.
Lucas Valença, mais conhecido como "hipster da Federal" morreu na noite de 2 de março ao tentar invadir uma residência
A parlamentar sinalizou que é vítima de manobra política realizada pela oposição para denegrir sua imagem à frente da cidade.
A coincidência é que Ziza estará ao mesmo lado do deputado Georgiano Neto, com quem teve embates no passado por conta do avanço do deputado nos colégios eleitorais dele
Esta é a primeira operação sob o comando do Coronel PM Scheiwann Lopes.
A atividade ilegal da organização criminosa, vinculada a crimes cibernéticos, é realizada há mais de uma década
A ação aconteceu na BR 135 no município de Bom Jesus. O material encontrado dentro do veículo seria utilizado para fabricação de munição
Progressistas espera eleger sete estaduais e três federais no dia 2 de outubro
Do Piauí, estiveram ausentes os deputados Paes Landim (PTB_ e Marina Santos (Republicanos).
O condutor, na qualificação de autor de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo foi encaminhado à Central de Flagrantes
Filha do prefeito Mão Santa se filiou ao Progressistas após sair do União Brasil
Ao realizarem busca veicular, os policiais encontraram uma espingarda cal. 28 no porta-malas do carro