O resultado publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (08) pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh)
Teresina está entre as cinco capitais com a cesta básica mais barata do país; consumidores podem conferir preços, comparar valores e denunciar irregularidades.
Presidente defende corte do imposto estadual para conter alta dos preços em meio aos impactos da guerra no Oriente Médio
Rafael Fonteles, governador do Piauí, propõe reduzir o ICMS do diesel importado com compensação federal. Saiba como a medida visa impactar o preço final nas bombas para o consumidor.
Nesta terça, governadores já haviam rejeitado pedido do presidente Lula de reduzir o imposto estadual sobre combustíveis.
Secretário de Fazenda afirma que imposto incide apenas sobre custos de transmissão e distribuição, e não sobre a geração da energia
O encontro reuniu gestores públicos, técnicos e especialistas da área ambiental para debater avanços, desafios e estratégias.
Segundo o órgão, o imposto não incide sobre a geração da energia em si, mas apenas sobre os custos relacionados ao uso da rede elétrica
Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a decisão do TJPI que barrava o ICMS sobre energia solar excedente no Piauí. Entenda o impacto da medida.
O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, explica que os custos ocorrem de forma permanente e não deixam de existir quando o consumidor passa a produzir a própria energia.
A medida contribui para a redução do custo de alimentos essenciais, como arroz, feijão e ovos
O Governo do Estado informou que as diretrizes estabelecidas seguem os parâmetros da legislação nacional relativa à Tarifa Social de Energia Elétrica, integrante do programa Luz do Povo.
A medida tem efeito a partir de janeiro de 2026 e o beneficiário deve estar inscrito no CadÚnico
O prazo final para regularização dos débitos tributários estaduais é até o próximo dia 15 de dezembro.
ICMS Ecológico piauiense nasceu com uma proposta ousada: estimular os municípios a cuidarem do meio ambiente, premiando as boas práticas com mais recursos financeiros.
Com essa decisão, as cobranças estaduais em andamento deverão ser anuladas, e contribuintes que já efetuaram pagamentos poderão buscar a restituição.
A classificação dos candidatos será feita por meio de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para ser aplicada no dia 28 de setembro de 2025.
Os interessados poderão se a partir das 10h do dia 13 de agosto de 2025 até às 17h do dia 8 de setembro de 2025, pelo site Concursos FSADU
Pacotes emergenciais incluem incentivos fiscais, financiamento facilitado e pressão por plano nacional
A entrega do certificado ocorreu durante a Brazil Energy Conference, realizada em Teresina, e contou com a presença do prefeito Joaquim Nonato (Tropi)
O reconhecimento é resultado de um conjunto de ações e políticas públicas voltadas à sustentabilidade, proteção ambiental e uso responsável dos recursos naturais
A classificação contempla os municípios piauienses que participam do processo avaliativo de reconhecimento por ações voltadas à sustentabilidade e à gestão ambiental eficiente.
O reconhecimento evidencia o compromisso da gestão “Amor e Respeito pelo Povo”, liderada pelo prefeito Dr. Corinto Matos e pelo vice-prefeito Valmir de Juracy
A medida, conhecida como “taxa das blusinhas”, foi definida na 47ª Reunião Ordinária do Comsefaz, em dezembro do ano passado