A alteração tem como objetivo permitir que, desde o início do prazo de entrega, todos os contribuintes já possam ter acesso à da declaração pré-preenchida do IR.
A média móvel de mortes por covid-19 no Piauí se mantém zerada há três semanas, enquanto a de novos casos da doença foi de 124 nos últimos sete dias e 178 durante os 14 dias.
Os valores desse ressarcimento foram calculados com base nos prejuízos apontados pelo STF, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado.
A investigação apontou que ela foi presa na sua residência no município de Piripiri e já é conhecida na região por aplicar esse tipo de golpe.
O magistrado, em sua decisão, apontou que negou o pedido por não ter sido comprovada a existência de vestígios que comprovem os atos de improbidade.
Sem herdeiros, solteiro e filho único, Jô alterou o testamento um mês antes de morrer. Na cláusula final, ele expressou o desejo de ser cremado
Supremo fez nesta quarta (1º) a sessão de abertura do ano judiciário de 2023
A declaração foi dada durante o seu discurso na sessão solene de abertura das atividades do ano Judiciário de 2023
Entre os temas abordados, foram discutidos piso do magistério e ADI que contesta limitação na cobrança de ICMS
Projetado no final da década de 1960 para atender à demanda por viagens em massa, o modelo foi o primeiro jato de corredor duplo do mundo.
Segundo relatório de defensores públicos, as mulheres se encontram em situação de maior vulnerabilidade.
Uma nova licitação do Banco do Nordeste (BNB) está oferecendo 92 imóveis urbanos e rurais em dez estados
O torneio será disputado no verão dos Estados Unidos, que ocorre de junho a agosto
Desde o dia em que ela prestou depoimento, a mulher que acusa Daniel Alves de tê-la estuprado em Barcelona não tem conseguido dormir.
As despesas abarcaram principalmente estabelecimentos em São Raimundo Nonato, com R$ 98.731,55, sendo a maior parte com hospedagens.
Na semana passada, a PGR pediu ao STF a condenação de 39 pessoas apontadas como autoras pela destruição na sede do Senado Federal.
A AGU já havia solicitado bloqueio dos bens de 52 pessoas e 7 empresas. Agora, são 99 alvos. Ressarcimento pode chegar a R$ 18,5 milhões
A notícia da entrada em recuperação judicial na quinta foi recebida com pesar num sítio em Bonfim, cidade mineira a cerca de duas horas de Belo Horizonte.
Ela é citada na ação em que a Advocacia Geral da União obteve na Justiça o bloqueio dos bens dos supostos financiadores dos atos golpistas
David Beckham, Jay Z e Ben Affleck aparecem na lista de bem dotados
Pacheco sugeriu ao PGR a adoção de medidas cautelares contra os invasores presos e já identificados.
Assim como nos outros pedidos já apresentados, o órgão quer encontrar os financiadores, executores, autores intelectuais e autoridades envolvidas.
AGU pediu bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens para eventual ressarcimento dos custos da depredação.
Valor deve ser reservado para eventual ressarcimento, definido pela Justiça, por depredação do patrimônio público.
Quantia deverá ser utilizada para reparar danos causados pela depredação de patrimônio público e poderá ser ampliada na medida em que prejuízos sejam contabilizados