Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022
O encontro foi conduzido pelo presidente da instituição, Toninho, ocasião em que foram ouvidas todas as demandas e solicitações dos Prefeitos presentes.
A classificação é dividida nas categorias A, B e C, de acordo com o cumprimento de, pelo menos, seis dos nove critérios estabelecidos no edital.
Entre os temas abordados, foram discutidos piso do magistério e ADI que contesta limitação na cobrança de ICMS
Democracia, Pacto Federativo e gestão compartilhada foram os pontos chave debatidos no encontro. Uma Comissão será criada para discutir a recomposição das perda do ICMS dos combustíveis.
E não foi só a gasolina que diminuiu o preço, o valor médio do etanol e do diesel também recuaram na semana
O Governo do Estado anunciou começar 2023 com R$ 10 milhões a menos do Fundo de Participação do Estado (FPE) e prevê resoluções positivas.
Governador eleito pelo Piauí espera o arquivamento da ação que corre no Supremo Tribunal Federal sob relatoria do ministro indicado por Bolsonaro, André Mendonça
Parte do debate focou na criação do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Piauí (FDI/PI)
O Executivo encaminhou projeto à Alepi em que reduz impostos do gás e cesta básica; e ajustar alíquota geral do ICMS de 18% para 21%.
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
Segundo quadrimestre tem saldo positivo, mas a expectativa dos meses seguintes é de queda de receita.
A Lei Federal foi ratificada no estado com a sanção da Lei nº 7.846. O teto também é aplicado em energia elétrica e prestações de serviços de comunicação.
De acordo com os dados, o valor médio do litro passou de R$ 4,86, na semana passada, para R$ 4,88, nesta semana.
Em nota, a Sefaz informou ainda que o Piauí continua seguindo a Lei 7.846, de 12 de julho de 2022, que fixou a alíquota dos combustíveis em 18%.
Secretária de Planejamento do Piauí diz ser inevitável o impacto negativo na arrecadação para o ano que vem
A adesão ao Canal Verde Sefaz Piauí é voluntária por parte dos transportadores que desejem integrar o referido programa
O Executivo estadual afirma que a situação fiscal piauiense possibilita a contratação da operação com garantia da União.
O débito consolidado pode ser pago com redução de 95% dos juros e multas para pagamento integral.
Segundo a ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 5,4 para R$ 5,25, uma diminuição de 2,8%.
Todos os clientes da Equatorial no Piauí, passarão a receber no próximo mês de setembro, um novo modelo da fatura de energia.
As três decisões do ministro Gilmar Mendes permitem que os estados compensem as perdas de arrecadação a partir deste mês.
Ministro Alexandre de Moraes determina que União não reclassifique capacidade de pagamento do Piauí
Criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, comissão intermediará disputa sobre a alíquota do ICMS sobre os combustíveis; primeira reunião acontece às 14h
No Piauí, a alíquota do ICMS foi reduzida de 31% para 18%, cumprindo o que havia sido determinado pela lei federal.