A prefeitura argumenta na decisão que a suspensão do corte por inadimplência causa impacto no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos
A Lei de Diretrizes Educacionais (lei 9.324/96) regulamenta que, caso seja necessário, haverá serviço especializado para atender as peculiaridades do aluno especial.
Ontem (15), as equipes estiveram fiscalizando estes locais, dos quais três foram autuados.
A esposa do radialista relatou que o mesmo teve muitas complicações, devido a idade e as comorbidades.
Visitas presenciais permanecem suspensas nas unidades penais do interior do estado.
Novo decreto autoriza funcionamento de igrejas e serviços religiosos nos finais de semana
Os dados foram divulgados através de um boletim da Sesapi.
A decisão judicial aponta que o decreto da Prefeitura contraria expressamente o decreto estadual, ao impedir a abertura dos estabelecimentos e serviços considerados essenciais.
Medida visa evitar que obras sofram atrasos por causa da queda de receita da Prefeitura de Teresina devido à pandemia de Covid-19.