Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
Pacheco diz que cabe ao Legislativo a regulação de políticas antidrogas e sobre aborto.
O relatório apresentado na CMO propunha uma redução significativa no orçamento do PAC, quase 30% menor em comparação com a proposta inicial
Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
A tragicomédia incentivou o turismo cívico
Programação acontece nos dias 8 e 9 de junho de 2024 com o tema “Boa Nova: um convite à esperança”
Entidades mostram força e mostraram força ao pressionar o relator Danilo Forte (União-CE) que recuou e não vai mais incluir os recursos do Sistema S no orçamento.
O advogado piauiense Carlos Júnior emergiu como uma figura de destaque.
Estão sendo negociados ajustes na legislação para evitar o uso abusivo dessa dedução, visando a redução de impostos pelas empresas
Portaria do governo federal determinou que trabalho nesses dias só será liberado após negociação sindical.
Projeto aprovado permite que União compense perda dos Estados e municípios com a queda do ICMS
No total, cinco exemplares desse modelo estarão em operação no aeroporto de Congonhas todos os dias da semana, no horário das 6h às 23h
O valor é cinco vezes maior que o reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 (R$ 939,3 milhões).
O congresso conta com grandes nomes jurídicos do Brasil como Fábio Ulhoa, de São Paulo, que falará sobre propósitos empresariais.
A Corte Eleitoral formou maioria para condenar Bolsonaro à inelegibilidade pela segunda vez, além de multa de R$ 425 mil
O evento conta com o apoio da Comissão de Direito da Saúde, Comissão de Defesa de Pessoas com Deficiência e Comissão de Defesa de Pessoas com Autismo da OAB-PI
O PL altera a Lei nº 9.394/1996, de diretrizes e bases da educação nacional, e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/17, que estabeleceu o Novo Ensino Médio
O presidente da Corte indicou que o STF não está, por ora, em condições de abordar a descriminalização
A mudança climática devertia ser uma das pautas priorizadas nas Casas diante das altas temperaturas que castigam os brasileiros
O veredito, com 7 votos a favor e 1 contra, identificou uma omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais
Jair Bolsonaro não demonstra entusiasmo com a ideia de sua esposa entrar no tabuleiro político
Você faz sua jogada. E na vez dos adversários, eles derrubam as peças e sujam o tabuleiro.
A eleita foi a professora Cyntia Falcão, militante histórica do partido e ex-candidata a vice-governadora.
Para 48%, trabalho é regular, e 33% acham ruim ou péssimo. O Datafolha ouviu 2.016 pessoas, nos dias 12 e 13 de setembro, em 139 cidades brasileiras.