Presidente havia dito que o governo estava estudando recriar a pasta da Segurança Pública
Em uma rede social, Bolsonaro escreveu que o noivado "possivelmente trará frutos" para o Brasil.
Foi sancionada pelo governador Wellington Dias e publicada na quinta-feira (16) a lei n.º 7.338, de 15 de janeiro de 2020, que cria a Notificação Compulsória dos casos de tentativa de suicídio
A faixa 1 do MCMV é destinada a famílias sem acesso a crédito imobiliário
O anúncio foi feito após reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Segundo Bolsonaro, o governo federal não avalia mais dar incentivos fiscais para as contas de luz das igrejas brasileiras
O novo imposto encontra resistências no parlamento, mas, desta vez, terá ao seu lado congressistas acenando a favor de discutir a inclusão do tributo na redação única a ser criada
Na sua avaliação e em entrevista ao Estadão, o PT precisa “atualizar o projeto”, uma vez que as principais demandas da sociedade já não são mais as mesmas de 30 anos atrás.
A denúncia foi recebida pelo juiz federal da Justiça Militar Frederico Magno de Melo Veras.
A multa extra aumentava, de 40% para 50% sobre o valor depositado no FGTS do trabalhador, a indenização paga pelas empresas nas dispensas sem justa causa.
Valor vale a partir de 1º de janeiro de 2020 e foi corrigido apenas pela inflação. De acordo com o Dieese, 49 milhões de pessoas têm rendimento com base no salário mínimo.
Projeto sancionado pretende modernizar os negócios e ainda cobrir áreas que a legislação anterior não mencionava
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), ao discursar no Plenário do Congresso na votação do projeto, enfatizou que é o Orçamento mais apertado já aprovado até então.
Outros 13 mil postos serão extintos quando ficarem vagos. Do total, 10.661 são cargos de agente de saúde pública.
A proposição mantém em R$ 124,1 bilhões a meta fiscal do deficit primário do governo