O piauiense substitui o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no Supremo
Força vai garantir a segurança das eleições em mais 597 localidades. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou envio da Força Federal para mais 10 estados, além do Piauí.
Com a nomeação publicada no Diário Oficial da União, o piauiense é o primeiro nordestino a chegar ao STF desde 2003
O suplente do senador, que é seu filho, não assumirá o mandato pois o afastamento é inferior a 120 dias
Ministro é o relator do recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para que presidente preste depoimento por escrito e não presencialmente. Tribunal começou a julgar nesta quinta (8).
Pelo menos seis dos homens falaram sobre fazer a governadora Gretchen Whitmer, uma democrata, refém desde o verão, de acordo com uma ação criminal apresentada em um tribunal federal e não lacrada na quinta-feira.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 21 de outubro a sabatina do desembargador.
Maioria dos empregos perdidos está concentrada no setor de serviços e no comércio, com destaque para as atividades que continuam com restrições.
Natural de Teresina, Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, terá de passar por sabatina e aprovação no Senado antes de assumir.
O Ibovespa caía 0,93%, aos 96.101 pontos. Enquanto isso, o dólar comercial sobe 1,42% a R$ 5,632 na compra e a R$ 5,633 na venda.
Ministro deve deixar a Corte no dia 13 de outubro.
O governo de São Paulo mencionou a decisão de agosto do STF, alegando que o Supremo Tribunal Federal "julgou constitucional a incidência do imposto na venda de automóveis que integram o ativo imobilizado de locadoras".
O texto está no Congresso Nacional para que os parlamentares analisem os números e aprovem os valores para o próximo ano
Governador foi afastado na sexta por decisão do relator do caso, ministro Benedito Gonçalves. Nesta quarta, Corte Especial, com 15 ministros, confirmou. Witzel nega acusações de corrupção.
Decisão foi tomada após a Secretaria de Orçamento Federal ter bloqueado R$ 20,9 milhões do Ibama e R$ 39,7 milhões do ICMBio
Supremo analisou ação do partido Rede Sustentabilidade, que questiona produção de dossiês sobre quase 600 servidores que se opõem ao governo Jair Bolsonaro.
A Editora Consultor Jurídico lança o Anuário da Justiça Brasil 2020. Publicação, viabilizada pela FAAP, traz um levantamento sobre mudanças colocadas em curso pelo Poder Judiciário diante da epidemia do novo coronavírus
Maioria enfrenta dificuldades para pagar impostos
A Justiça Federal aceitou na quarta-feira (29) a denúncia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF)
Serra diz que operação afirmando que a busca e apreensão realizada em sua residência foram "medidas invasivas e agressivas"