O parecer passou por modificações após intensas negociações entre o relator, governadores e líderes partidários
Sobre a tributação da cesta básica, o relator garantiu que não haverá aumento.
Insatisfeitos com a divisão dos recursos, chefes dos Executivos esperam apoio dos parlamentares para fazer mudanças no texto
As declarações de bens dos políticos englobam uma variedade de propriedades, como casas, apartamentos, chácaras e fazendas, além de veículos.
O objetivo do encontro, segundo Lira, é buscar consenso entre os governadores e promover uma discussão federativa sobre a reforma.
Através do Portal do Tribunal Superior Eleitoral, é possível acessar as declarações de bens dos candidatos por meio da página DivulgaCandContas.
A transparência na divulgação desses dados é garantida pela Constituição Federal, mesmo em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, estará presente na celebração do pacto.
os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro apresentaram várias propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
Reunião dos governadores foi realizada nesta sexta-feira, 28, em João Pessoa (PB) e contou com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira
A próxima reunião com os governadores será uma oportunidade para discutir as prioridades e definir os próximos passos para a realização das obras de infraestrutura.
Além dos governadores, foram convidados líderes municipais e representantes dos demais Poderes (Judiciário e Legislativo.
O ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias; a senadora Jussara Lima (PSD-PI) e o deputado federal Júlio César (PSD-PI) devem comparecer a agenda
Rafael Fonteles fez avaliação positiva do encontro com o ministro da Fazenda
Democracia, Pacto Federativo e gestão compartilhada foram os pontos chave debatidos no encontro. Uma Comissão será criada para discutir a recomposição das perda do ICMS dos combustíveis.
Lula afirmou que não fará distinção entre governadores que o apoiam ou fazem oposição ao governo federal
Perda de arrecadação por mudança no ICMS também será um dos temas abordados no encontro
Presidente entende que não será possível governar o Brasil e retirá-lo dessa tragédia de gestão, se não for pela união de todos.
No encontro, serão discutidas obras paralisadas e questões fiscais que têm impactado negativamente no orçamento dos estados
Além dos governadores aliados, a questão da miséria foi vocalizada por Raquel Lyra (PSDB-PE), que se declara independente do governo
Após reunião, o presidente Lula saiu do Palácio do Planalto e caminhou com Janja, governadores e ministros até o Supremo Tribunal Federal
Objetivo é retomar diálogo federativo, disse ministro da Casa Civil
Isso porque o próximo presidente e o vice eleitos serão empossados em 5 de janeiro de 2027, enquanto governadores e vice-governadores assumirão no dia 6 de janeiro
A informação foi confirmada por dois secretários de Fazenda, reservadamente. De acordo com eles, por unanimidade, todos os governadores assinaram o documento
Rafael Fonteles defende mais força política para poder revisar o pacto federativo.