Os empréstimos consignados podem ser concedidos até o limite de 40% do valor do benefício
PEC Eleitoral fura o teto de gastos para conceder benefícios à população, o que seria proibido pela lei eleitoral
O pedido de investigação foi feito pelo MP (Ministério Público) junto à Corte.
Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.
O atual secretário de Estado da Cultura, Carlos Anchieta, e o ex gestor da Secult, deputado Fábio Novo também participaram do evento.
Durante entrevista no programa Banca de Sapateiro, apresentado pelo jornalista Arimatea Carvalho, Sobral deu detalhes sobre o novo serviço que será prestado à população.
Em seu pleno funcionamento, com todas as suas funcionalidades habilitadas, o Pardal receberá notícias de diversos tipos de infrações
Durante a semana o Tribunal Superior Eleitoral classificou os critérios para o cálculo do limite de gastos na campanha.
O valor, previsto na chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) Kamikaze, sobe de R$ 400 para R$ 600 de forma temporária
A proposta deve ser aprovada no Congresso Nacional e libera o governo para aumentar e criar novos auxílios à população
Governadora disse que mais recursos para população não é ruim, mas diz que problemas continuarão após 31 de dezembro.
A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo
Nos dois turnos, o único voto contrário foi o do senador José Serra (PSDB-SP)
Na avaliação de Moraes, que comandará o TSE durante as eleições, "será possível que mais candidaturas tenham possibilidade de se mostrar ao eleitorado”.
Tornar obrigatória a execução das emendas de relator-geral do Orçamento é um dos pontos mais polêmicos
O BPC é um benefício pago a idosos carentes e pessoas com deficiência que comprovem estar em situação de vulnerabilidade
Ex-presidente pediu veículo blindado e aparato de segurança para visita à APCEF
O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023.
Ao programa Banca de Sapateiro, deputado falou sobre a decisão de não disputar eleição deste ano.
Na decisão, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, afirma que a suspensão representava "lesão à ordem pública"
Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.
11% dos entrevistados admitem que não mantém o orçamento transparente para parceiro, enquanto 18% das entrevistadas afirmam o mesmo
Palácio do Planalto pretende transformar a ampliação benefício em fato novo para a campanha de Bolsonaro
frente aberta no Congresso: Ideia é usar PEC em discussão no Senado para criar e ampliar programas
Adolfo disse que o nome de Caio Paes de Andrade "satisfaz todos os critérios necessários para estar à frente" da Petrobras.