Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
Experiência da educação da Casa Meio Norte vai ser estendida para as escolas de Teresina
TJ-SP nega pedido de liberdade a jovem envolvido em agressões na av. Paulista
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Igualdade de condições na medida das desigualdades
Falta de fundamentação no decreto de prisão justifica liberdade de motorista acusado de homicídio no Maranhão
Presidente da OAB em exercício diz que apesar de 22 anos de sua promulgação é preciso lutar para que ideias embutidas na Constituição Federal sejam co
Transformações do Estado e do Direito serão discutidas em Fórum com o presidente do TSE e ex-presidente do STF
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
Lula atende a pedido de Cabral e determina uso de militares do Exército
Ministério Público Federal investiga contaminação do solo pelos Cemitérios das Areias e Santa Maria da Codipi
Movimento Negro defende candidatura de Dilma e faz reivindicações
Ministro dos Transportes anuncia que Governo Federal enviou lei ao Congresso para garantir Balão da Avenida Miguel Rosa
Sistema tributário justo promove justiça social, diz especialista
Os réus respondem pelo crime de roubo majorado
A felicidade por decreto
Ela entrou com dois pedidos de habeas corpus
Lei da Ficha Limpa ainda pode ser contestada no STF
A ordem de prisão foi expedida após várias idas e vindas nos tribunais
Nesta quarta-feira (5), policiais civis foram até ao apartamento da procuradora aposentada
Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
DEPOIS DO JULGAMENTO O CASAL NARDONI FEZ UMA GRANDE VIAGEM ATÉ A PENITENCIARIA.
Google é multada por veicular duas comunidades do Orkut judicialmente vetadas
Pai de Isabella deverá ser julgado nesta segunda-feira em SP.