Sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.
O subsídio ao diesel permanece garantido. A medida provisória que instituiu o benefício de R$ 1,12 por litro foi prorrogada por mais 60 dias.
Atividade voltada a crianças e adolescentes será realizada entre os dias 3 e 7 de agosto no Auditório do CAIC.
Evento reuniu atividades tradicionais ao longo de três dias e atraiu público de diversas localidades
Evento reúne atletas de várias regiões e busca incentivar o esporte, o turismo e o desenvolvimento regional
PF vai apurar destino de cerca de R$ 61 milhões repassados pelo ex-banqueiro para financiar a produção inspirada na trajetória de Jair Bolsonaro
Crime foi motivado por ameaça sofrida pelo filho do suspeito
Vítima estava desaparecida desde o dia 16 de julho; três suspeitos estão presos e a polícia ainda procura um quarto envolvido
Foram 2,2 milhões de ocorrências registradas no ano passado (taxa de 1.059 casos por 100 mil habitantes), o equivalente a 258 casos por hora.
O campeão mundial na Copa de 1994 foi internado no dia 16 de junho com diagnóstico de inflamação pulmonar
As inscrições devem ser feitas exclusivamente via internet, no site www.gabrielexcelencia.com.br, até o dia 25 de julho de 2026.
Apesar disso, os imóveis em Nova York continuam mais valorizados.
Iniciativa oferece qualificação profissional e bolsa-auxílio de R$ 672 para mulheres.
Velório reuniu familiares, amigos e ex-pacientes; referência na neurocirurgia no Piauí, Jacinto Lay deixa legado importante na medicina
Apresentação dos artistas nacionais acontece no dia 4 de agosto e segue programação tradicional
Programa federal oferece R$ 360 milhões em subvenções para pequenas e micro empresas inovadoras.
Ele era considerado foragido após ser apontado como líder de um esquema de pirâmide financeira da "X Trader" no Piauí e ter um mandado de prisão expedido em seu nome
País se torna o primeiro da União Europeia a adotar a restrição; projeto prevê controle de idade e proibição de publicidade voltada a crianças
Após pausa de 16 meses, grupo sul-coreano retorna as atividades com o projeto "2026 Summer of NewJeans"
Ministro dos Transportes visita obras no Piauí e destaca R$ 1,6 bilhão em investimentos do PAC. Governo Federal e Estado trabalham em parceria para ampliar a infraestrutura logística do estado.
Descoberta feita durante uma atividade escolar levou o estudante de Brasília a ser convidado para um dos principais eventos de matemática do país.
Levantamento da Nielsen mostra que o dispositivo segue influenciando a decisão de compra dos consumidores; quase metade não compraria veículo sem rádio
Milton Nascimento foi liberado do hospital após tratar pneumonia. Filho revela que o cantor já está em casa e segue tratamento.
Campanha calibrará participação do presidente caso a caso
Além de fianças de até R$ 162 mil, os postos podem ter as atividades suspensas por até dez dias ou de forma definitiva.