Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
STF nega habeas corpus ao ex-coronel Correia Lima
Código objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre relações comerciais e empresariais do País.
Deputado do Piaui vai relatar novo Codigo Comercial
Assinante da Sky também poderá ver o conteúdo da emissora, que tem a Libertadores
O advogado encaminhou, por fax, à Justiça um termo onde renuncia ao cargo
Suspensa devolução de parcelas por servidores do TRE
Segundo a defesa, o tenente-coronel foi enviado a Campo Grande por um prazo inicial de seis meses
Corregedora acusa vagabundos de intimidarem trabalho no CNJ
Ministro autoriza CNJ a prosseguir com inspeções relativas a magistrados
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Maioria dos ministros do STF vota pela aplicação da Lei da Ficha Limpa
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
Supremo deve concluir nesta quinta julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo.
O humorista assinou contrato com o canal pago Fox.
A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal
Servidores do TRE terão de devolver que receberam por determinação da Justiça
"Fui o maior ingrato com minha esposa", afirmou Elano, na TV
CNI contesta exigência de ICMS para comércio eletrônico exigido pelo Piauí