"Se houver gente recebendo indevidamente, essas pessoas devem responder por isso, na forma da lei." escreveu o governador no Twitter.
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
Medida é analisada em conversas entre Executivo e Congresso como forma de compensar as contas públicas
O benefício deve começar a ser concedido em março com término em junho.
"Está quase certo, ainda não sabemos o valor'', disse o presidente
Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site.
Ideia é que a expansão do benefício fique fora do teto de gastos
Ideia é que prefeituras verifiquem quem 'realmente precisa' da ajuda financeira extra, diz Ricardo Barros (PP-PR). Bolsonaro conta com continuidade do apoio para se capitalizar para 2022.
A PEC do Pacto Federativo está parada no Senado desde 2019 e propõe a descentralização, a desindexação e a desvinculação de gastos
O ministro também disse que a retomada do auxílio depende do acionamento de "cláusulas necessárias".
Além do socorro financeiro, donos de estabelecimentos comerciais não sofrerão cortes de gás e água até 30 de março
Os novos presidentes do Senado e da Câmara apresentaram medidas que consideram prioritárias para o país
Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.
Autor da proposta é o deputado Fábio Henrique (PDT-SE)
Serão beneficiadas 3,3 milhões de pessoas