Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
A Lei Aldir Blanc faz uma homenagem ao compositor e cronista brasileiro que faleceu neste ano, em decorrência de complicações causadas pela COVID-19.
No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).
Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro.
Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção
Recurso é para ser usado pelos partidos nas eleições deste ano
Segundo o deputado o Fundo de Segurança tem recursos suficientes para essa finalidade.
O inquérito policial foi instaurado a partir de notícias da apreensão, pela Polícia Militar, de R$ 379.000,00.
Projeto foi defendido pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
UNICEF traz orientações à população sobre como cada um pode contribuir para proteger meninas e meninos, e alerta para a importância de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos em todo o País
Em mensagem nas redes sociais, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, disse que os recursos já foram depositados nas contas dos fundos estaduais e municipais de saúde.
O Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), repassou mais R$ 6 milhões para os […]
Ao decidir, a magistrada considerou legítimo o pedido feito pelo autor, que buscou a chancela do Poder Judiciário para preservação dos direitos fundamentais à saúde e à vida diante a pandemia
“Estamos buscando ajuda de todos os órgãos fiscalizadores”, diz Leopoldina Cipriano, vice-presidente do Conselho
O Orçamento de 2020 reserva R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral.