A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários
A emenda constitucional propõe tornar o fundo permanente e elevar os recursos da União para a educação.
"Conhecimento e inteligência são fontes para o desenvolvimento do país"
Sessão virtual está marcada para as 15h
PL aprovado pelos deputados prevê, entre outras medidas, auxílio emergencial de R$ 600 para atletas e profissionais do esporte de baixa renda
Entre os trechos vetados estão os que preveem obrigação do governo em fornecer água potável, higiene, leitos hospitalares e facilidades ao acesso ao auxílio emergencial.
No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).
Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro.
Candidatos terão até 30 de junho para escolherem uma das três opções disponíveis; duas datas são para provas em 2021.
Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção
Valor é remanescente de um fundo extinto por uma medida provisória. Ao analisar a MP, parlamentares tinham aprovado o uso do dinheiro no combate à pandemia.