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Leis aprovadas na Assembleia deram assistência aos mais vulneráveis no Piauí

O MeioNews traz um panorama de leis apresentadas e aprovadas pela Assembleia que focaram na redução das desigualdades, no atendimento a quem mais precisa.

10/11/2025 06:18

No estado do Piauí

Vetado projeto para inclusão de nome de deputado em placa de inauguração

O projeto de lei foi considerado inconstitucional, indo contra o artigo 37 da Constituição Federal

02/03/2023 09:58

quilombo

Defensoria garante posse de terra para Comunidade Quilombola Sumidouro

Decisão foi assinada pelo juiz da Vara Única da Comarca de Paulistana, Denis Deangelis Brito Varela

12/07/2022 11:00

Projeto de Lei

DF sanciona lei que Regulamenta Advocacia Dativa;OAB-PI luta por aprovação

Projeto permite que advogados iniciantes prestem serviços semelhantes ao dos defensores públicos concursados, por indicação da Justiça, para representar o cidadão comum, sendo remunerado pelo Estado

05/07/2022 10:18

Entrevista

Presidente da OAB-PI planeja concretizar advocacia dativa no estado em 2023

"Exame de Ordem tem a sua grande importância. E deve manter a sua indispensabilidade enquanto realmente um divisor de águas para o acesso do bacharel para a advocacia".

17/06/2022 08:46

Notícias

Nota de repúdio: defensores públicos são contra fundo para advocacia dativa

Para a categoria, a proposta representa verdadeira precarização do serviço de assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável do Piauí.

16/05/2022 13:30