A alíquota utilizada como referência é determinada por cada governo estadual, com base em critério próprio, e a base de cálculo é de 2 a 4% para os carros e de 1 a 6% para as motos.
A renovação do Fundeb garante um reforço financeiro para os investimentos na educação.
O recurso da obra é oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Ministério (FUNDEF) e é uma luta da vereadora desde o ano de 2016, junto ao Governo do Estado e a Secretaria de Educação.
Texto agora vai para o Senado, onde precisa passar em dois turnos antes da sanção do Presidente da República
A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários
A emenda constitucional propõe tornar o fundo permanente e elevar os recursos da União para a educação.
"Conhecimento e inteligência são fontes para o desenvolvimento do país"
Além disso, também foram aprovadas recomendações ao Governo que visam dar maior transparência à utilização dos recursos.
Sessão virtual está marcada para as 15h