O instrumento legal foi construído com a articulação do Conselho Estadual de Cultura (CEC), liderado pelo advogado e escritor Nelson Nery Costa, sob a coordenação da conselheira Poliana Sepúlveda.
Após o ocorrido, o funcionamento do cartório foi suspenso para realização da perícia.
O partido de Bolsonaro afirmou que o "abuso de poder econômico" gerou um "desequilíbrio" na disputa eleitoral ao Senado
O primeiro programa Pré-SiSU de 2023 será, nesta quarta-feira (25), das 20h até às 22h, transmitido pela TV Meio Norte e pelo Canal Educação
Com novo valor do salário mínimo em 2023, benefícios de janeiro vão ser pagos com o reajuste a partir do dia 25
Diante das informações foi constatado, a princípio, o crime de Omissão de documento fiscal
Os documentos mostram os gastos realizados pelo ex-presidente em sua rotina nos palácios do Planalto e Alvorada
Ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do DF ficou em silêncio durante primeira tentativa, na última quarta-feira (18). Ele está preso e é investigado por omissão na contenção de atos terroristas.
Quando se locomovia para férias, Jair Bolsonaro também realizava motociatas e aumentava ainda mais os gastos no cartão corporativo
As vítimas relataram ao Meionorte.com que o dono da empresa revendedora Fred Veículos aplicava golpes através de venda consignada.
Foi expedida a liberdade provisória e a suspensão do porte de arma de fogo
Os 48 casos confirmados foram registrados em um hospital de Recife, em Pernambuco, entre novembro de 2021 e fevereiro de 2022
Pelas regras atuais, precisam declaram aqueles que receberam acima de R$ 28.559,70, incluindo salário, aposentadoria e pensão
Segundo o presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, Enio Portela, este ano a folia terá cerca de 30 blocos em todas as regiões da cidade
O atendimento ao usuário pode ser feito de forma presencial no SINE, no horário de 08h ás 13h, ou através de agendamento diretamente pelo site
O aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez por estupro, risco à vida da mulher e feto anencéfalo
Veja, a seguir, os documentos que você pode separar desde já para fazer sua declaração à Receita Federal.
Outras 220 pessoas obtiveram liberdade provisória, mas vão ter que obedecer a medidas cautelares
Ex-secretário de Segurança do DF, ele está preso desde sábado (14) numa unidade da Polícia Militar no Distrito Federal.
A seleção inclui consulta, cirurgia e pós-operatório com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada no âmbito do SUS.
Os cursos são presenciais de sanfona, violão adulto, violão juvenil e guitarra, e ainda uma turma para o curso online de violão para adultos.
De acordo com o gabinete do ministro, a expectativa é que todos os casos sejam analisados até sexta-feira.
Órgãos orientam contribuintes sobre o pagamento do imposto, que terá desconto até 31 de janeiro
As majestades passarão a receber uma premiação igualitária, sendo que cada participante eleito irá receber R$ 7 mil reais
Operação deflagrada apura participação dos alvos nos atos golpistas em frente a quartéis e em atos antidemocráticos após o 2º turno das eleições.