O relator do recurso, ministro Nílson Naves, afirmou que, no Brasil, não são admitidas penas cruéis.
Dupla foi flagrada vendendo objetos de furto realizado em uma loja.
Cico divulga retrato do suspeito da morte de dono da Casa do Camarão
O porjeto deve começar a tramitar nas comissões técnicas da Assembléia a partir desta semana
Dilma e Serra buscam tesoureiro de campanha acima de qualquer suspeita
Quatro pessoas que estavam com ela foram presas em flagrante
Professores e servidores públicos fizeram manifestação no Hospital das Clínicas
Anna Jatobá lê a Bíblia todos os dias, segundo carcereiros.
Em nota, universidade diz que tudo ocorre fora do campus.
Mais 3 reconhecem suspeito de estuprar 30 meninas no PR
Polícia disse que ele falava coisas desconexas nas ligações.
Agentes do 11º Distrito Policial cumpriam mandados por estupros, homicídios e roubo
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
Suspeito de matar Glauco deve prestar novo depoimento nesta sexta-feira
Pai e filho presos no Piauí com armas municiadas
Cuba:Após repressão, Damas de Branco voltam às ruas para lembrar Primavera Negra
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Polícia prende quatro acusados de assaltos na zonas sul e leste e um acusado de produzir CD e DVD piratas
O governador preso do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), precisa fazer um cateterismo em uma das artérias do coração
Arruda pediu a revogação da prisão horas antes do julgamento, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
ACUSADO DE ASSASSINAR PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÂO DOS MOTOTAXISTAS DE CAMPO MAIOR É PRESO .
Liberdade do governador deve ser julgada pela Corte Especial.
Elas foram presas na rodovia Assis Chateaubriand, em Penápolis interior de SP
Policiais e bandidos trocam tiros durante cerco à desmanche de carros no Bairro dos Noivos
O presidente reeleito do Tribunal, Afonso Teles Coutinho, revela que o trabalho dos 18 membros do órgão é "cortar na própria carne"