Serão doados itens coletados em supermercados e demais estabelecimentos comerciais
A fiscalização está sendo realizada em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). A ação integra o plano de fiscalização da piracema, que posteriormente abrangerá a região sul da capital
A ação faz parte da operação "Aulas Seguras", que fiscaliza materiais escolares em papelarias e livrarias de Teresina
A ação tem o objetivo de garantir mais segurança aos pais e consumidores na hora da compra do material escolar, além de coibir a comercialização de produtos irregulares em papelarias e livrarias
A norma intensifica a fiscalização sobre transações financeiras realizadas por pessoas físicas, incluindo operações via Pix, que superem R$ 5.000 mensais.
A fiscalização será realizada em papelarias e livrarias, onde livros e materiais relacionadas a atividade escolar serão inspecionados pelos fiscais do IMEP
Órgão ampliou fiscalização de transações financeiras e vai receber dados de operações de cartão e 'instituições de pagamento', como as que operam as chamadas 'maquininhas'.
O objetivo da coleta de dados é permitir que a Receita Federal foque em grandes valores e, assim, "libere a mão de obra" para fiscalizar empresas de maior porte
Decisão ocorre na esteira de fiscalização da Controladoria-Geral da União que apontou problemas em 26 ONGs.
Monitoramento de movimentações financeiras já existia. Agora, mais instituições financeiras serão obrigadas a informá-las ao Fisco
Lula afirmou nas redes sociais que fiscalização das transações financeiras, anunciadas pela Receita Federal, não envolvem a criação de impostos sobre pix
MPPI, MPF-PI e o CREA-PI fizeram um plano de atuação para fiscalização das condições estruturais das pontes no Estado.
Receita afirma que o reforço na fiscalização de operações financeiras não implica em aumento de tributos, mas em melhorar a gestão e reduzir inconsistências.
Topázio Neto destacou que a fiscalização na cidade foi intensificada este ano e que vendedores irregulares estão sendo identificados.
Receita Federal também irá monitorar dados de cartão de crédito em operações acima do limite de R$ 5 mil
Ele reforçou seu compromisso com a fiscalização e a proposição de políticas públicas, além de apontar os problemas herdados pela atual administração.
O aumento dos sinistros de trânsito provocados pelo consumo de álcool é um dos motivos para o reforço na fiscalização.
O foco da Operação foram os produtos natalinos, em alta neste período: luminárias tipo pisca-pisca e mangueira, brinquedos, bicicletas de uso infantil, etc.
Segundo Arimateia Area Leão, chefe de fiscalização do Procon, o supermercado tem o prazo de 15 dias úteis para fazer a defesa.
A maior parte do material irregular foi recolhido na Lagoa do Cajueiro, na cidade de Joaquim Pires, e em Barras
Fernando Aragão ainda destacou que as operações de trânsito serão intensificadas neste fim de ano, período de festividades e de grande circulação de pessoas.
As manobras perigosas, como o "grau", e outras práticas inadequadas que comprometem a segurança no trânsito também serão coibidas.
A Operação Piracema, tem como objetivo inibir as práticas de pesca predatória e irregular durante o período da reprodução dos peixes
O ministro argumentou que a medida seria semelhante à proibição do uso dos benefícios assistenciais, como o Bolsa Família
Francisco Limma destaca que o transporte intermunicipal terá uma fiscalização mais rigorosa e que as empresas deverão atender os requisitos estabelecidos, como a oferta de assentos adequados para passageiros especiais