Reunião de trabalho orienta promotores eleitorais para a fiscalização da propaganda eleitoral
A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
O processo foi instaurado após a inspeção feita pela Corregedoria Nacional no MP-PI em setembro do ano passado,
Promotora promete rigor na fiscalização da propaganda eleitoral
O corregedor destaca que na semana passada uma equipe do CNMP veio ao Piauí conversar com o governador Wilson Martins (PSB)
MPMA emite recomendação sobre fiscalização de recursos do Fundeb
Movimento popular quer fiscalizar R$60 milhões em convênios no PI
Justiça Eleitoral libera propaganda e prioriza fiscalização de gastos
Flagrante ocorreu durante fiscalização de bagageiro
Gastos com convenções serão fiscalizados pelo MPE
Droga foi encontrada durante fiscalização em rodovia
Secretaria da Fazenda apreende quatro caminhões com madeira de desmatamento irregular
Procuradores vão às ruas fiscalizar convenções
PSDB quer fiscalização do MP no Diário Oficial
Vereadores fazem vistoria nos hospitais da zona rural de THE
Mesmo com o anúncio feito peo Banco Central, taxa de juros em abril voltou a subir para as operações feitas com cartão de crédito
A idéia dos vereadores é também ingressar com uma ação, junto ao Ministério Público, pedindo fiscalização no cumprimento das leis
A Vigilância Sanitária trabalha diariamente com o objetivo de inibir essas práticas através de fiscalizações
Droga foi descoberta durante fiscalização em ônibus
DETRAN VAI PRIORIZAR FISCALIZAÇÂO E REPRESSÂO DE MOTOCICLISTAS SEM CAPACETES PARA REDUZIR
Criada a comissão de fiscalização do Luz para Todos
Assumindo há mais de um mês a função de procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão está dando continuidade ao trabalho de fiscalização
O objetivo é criar um cadastro único com a relação dos profissionais, para diagnosticar casos irregulares, como a duplicidade e outras irregularidade
A promotora do PROCON, Maria das Graças, se comprometeu em realizar as fiscalizações e garantir a aplicação do valor das multas às agências
A legislação piauiense prevê que os estabelecimentos e casas de serviços de internet e de jogos devem cadastrar os dados de todos os seus ususários