Com a arrecadação a mais, a Receita diz que o governo poderá "focalizar" em outras políticas públicas, como ocorre em medicamentos, na área de saúde, e em educação.
Projeto de Lei do deputado estadual Oliveira Neto vai beneficiar construção de estádio
A fiscalização das medidas determinadas no decreto será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal.
A paralisação temporária de parte da indústria piora a perspectiva para o desempenho da economia brasileira em 2021.
O Refis é uma das quatro medidas econômicas anunciadas pelo governo do estado para reduzir os efeitos negativos da pandemia na economia.
Atualmente, o Estado conta com 215 servidores atuando nas agências de atendimento e 385 servidores lotados nos postos fiscais.
Governo paulista vai abrir uma linha de crédito de R$ 100 milhões para os setores econômicos mais afetados pela pandemia.