Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
A matéria permite a renegociação de débitos fiscais relativos a multas, juros e demais acréscimos decorrentes de atraso no pagamento.
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Oeiras oferta a melhor saúde pública do Piauí na Atenção Básica. Cidade alcançou o 1º lugar do Estado nos indicadores do Previne Brasil.
Os indígenas percorreram as principais ruas do município, com flechas e faixas. Eles também protestam contra o governo do presidente Jair Bolsonaro.
Climatologista Werton Costa disse que o fenômeno acontece por conta de massas de ar polar que chegam enfraquecidas no Nordeste.
A Indicação Geográfica (IG) é um instrumento de reconhecimento da origem geográfica de um produto ou serviço.
O número de assistidos com vagas financiadas pelo Governo passou de 120 para 967, uma alta na ordem de 700%.
Até o próximo final de semana, o litoral de Pernambuco, Alagoas e Sergipe serão os mais atingidos por fortes chuvas.
O prefeito João Luiz juntamente com as representantes do projeto Mulheres Empreendedoras participaram nesta quinta feira da premiação prefeito empreendedor 2022
A demissão de Sousa foi decidida após a derrota por 1 a 0 para o Red Bull Bragantino nesta quarta-feira (08)
Estimativa é que a produção de grãos deve alcançar 271,3 milhões de toneladas.
Segundo o INMET, o aviso amarelo (perigo potencial) iniciado na manhã desta quarta-feira (8) segue até as 10h30 desta quinta-feira (9).
A terra comprada tem área total de 9 mil hectares e dedica-se majoritariamente à lavoura de soja e à segunda safra de milho.
Os confrontos estão previstos para os dias 22 e 23 de junho e 13 e 14 de julho.
O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, participa junto com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, da solenidade de entrega.
A equipe de Tite teve o domínio de grande parte do jogo, mas encontrou dificuldades contra a forte marcação japonesa.
Agora com 18 pontos, o Corinthians está isolado na primeira colocação
Segundo o INMET, 48 municípios do Piauí podem receber chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h)
A ação, que iniciou na segunda-feira (30) e encerrou na quinta-feira (02), teve como objetivo identificar irregularidades
Duas das melhores equipes do país nos últimos anos, Verdão e Galo entram em campo ostentando marcas importantes.
"Faça o que for possível para a poesia ser ouvida, cantada, sentida, aplaudida ou mesmo vaiada"
O levantamento foi realizado nos dias 25 e 26 de maio. Houve 2.556 entrevistas em 181 municípios com pessoas de 16 anos ou mais.
Confirmado como titular após se recuperar de dores no pé direito, Neymar se destacou ao marcar dois gols.