A mudança não proíbe o aborto no país, mas abre espaço para que cada um dos 50 estados adote vetos locais
Neste lote, o fisco prevê pagar R$ 6,3 bilhões, assim como ocorreu no primeiro lote pago em 31 de maio
O prazo estipulado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) se encerra em 2024 e em solo piauiense, a extinção dos lixões ainda está distante de se concretizar.
Na lista, incluiu medicamentos com risco de desabastecimento, como ocitocina e neostigmina
Além da apresentação do comprovante vacinal, que deve estar atualizado de acordo com sua respectiva idade
Cerca de 28 milhões de doses de Pfizer e Astrazeneca vencem até agosto e precisam ser usadas antes de perder a validade
O procurador Israel Gonçalves concedeu um prazo de cinco dias para que o reitor se manifeste sobre o acatamento da recomendação.
O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
A Ouvidoria da cooperativa recebeu a certificação na categoria Avançado. A iniciativa melhora a experiência positiva dos clientes com a marca Unimed
Até 8 de junho, trabalhador poderá pedir compra de papéis da estatal
A instrução normativa com a prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
A partir de hoje, quem não entregou documento no prazo pagará multa
Senadores apontam que houve mobilização por parte dos cartórios, tabelionatos e bancos na tentativa de satisfazer seus interesses.
Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não o fizer até hoje estará sujeito à multa
Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não fizer até o fim do prazo estará sujeito à multa
Pedro José de Oliveira foi preso em flagrante e segue em presídio Militar, o que é duramente questionado pela família da vítima.
Faltam apenas 7 dias para o fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2022.
Internamente, algumas pessoas no Flamengo entendem o comportamento de Vidal como de um atleta em fim de carreira se oferecendo ao clube
Ele vivia uma vida normal e confortável com o nome falso de Henrique dos Santos Abdala. É casado com uma brasileira e tem dois filhos
Medida inclui 87% dos bens hoje submetidos a essa tributação, diz ministério. Redução tenta baratear importações e reduzir escalada de preços no país.
A ação iniciou após o MPT-PI constatar que o Detran-PI estava terceirizando serviços que deveriam ser realizados diretamente por funcionários do órgão.
Prazo vai até 31 de maio, e governo espera receber 34,1 milhões de declarações do IR 2022.
Unidas, as agremiações também fundem o tempo de televisão para propaganda eleitoral e recursos que recebem para campanhas e manutenção dos partidos
Receita Federal já recebeu 24 milhões das declarações do imposto de renda 2022