Exija a Nota Fiscal é um direito do consumidor
A Lei n° 10.639 na visão de Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva
“As ruas estão totalmente esburacadas e intrafegáveis, há muita poeira, dificuldades de acessibilidade
Advogados devem usar terno e gravata mesmo em cidades quentes, decide CNJ
Ministério Público cobra cumprimento de lei que obriga bancos a disponibilizarem banheiros e bebedouros
O Projeto de Lei que pretende instituir o Novo Código Florestal possui várias irregularidades.
TRE convoca testemunhas para continuar processo de pedido de cassação do deputado Evaldo Gomes
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
Jornalismo: Senado vota PEC do Diploma em abril
Exigência do diploma pode voltar em abril
O fim da reeleição e a instituição do mandato de cinco anos para prefeito, governador e presidente
Apesar de negociarem juntos, Peter Siemsen declarou que não existe uma obrigatoriedade
Entrega na manhã de hoje foi prejudicada devido a uma falha no sistema em SP
Entidade pede a Obama fim de visto para Brasil
TRE recebe alegações finais e marca para março o julgamento da primeira ação pedindo a cassação do governador Wilson Martins
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Em janeiro, o CNJ determinou que 7.828 cartórios extrajudiciais devem passar por concurso.Veja!
Em 2011, não será mais permitida a entrega via formulários, lembra Receita.
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h
Deputados de diversos partidos fizeram uso de verba pública no primeiro mês de campanha oficial.
futebol é coisa séria
Aferopiauiense é destaque no site Infocientizando
Sobre homens negros, homens de cinza e Goldman
OAB/MA defende manifestação de advogados no CNJ
Saiba tudo sobre o Concurso Público de Valença do Piauí