O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa
Aprovada em março pelo Senado, depois de passar pela Câmara dos Deputados, a nova lei visa por fim às dificuldades apontadas por consumidores que tentam cancelar esse serviço junto às empresas de TVs por assinatura
Ele encomendou uma análise aos técnicos da Câmara para avaliar se o texto fere algum princípio constitucional
O crédito bancário para 134.720 contribuintes ocorrerá no dia 15 de maio, totalizando R$ 260 milhões
A Presidência da Casa e o Itamaraty dizem que não há irregularidades na emissão
Especialista fala sobre as propriedades desses alimentos e elenca as vantagens de inclui-los na dieta
Há dois anos, a popularização do idioma e o acesso a uma vasta bibliografia incentivaram o pesquisador e professor de Direito, Willame Mazza, a investir no aprendizado da língua espanhola.
O produto já bateu a meta de arrecadação estabelecida no site.
Treze mediadores extrajudiciais e judiciais se uniram para montar uma associação.
Lançamento Pelotão Mirim
CRAS
A palestra foi ministra pelas técnicas de enfermagem Vânia Soares e Herlany Gomes, do SAMU.
A primeira televisão 100% regional do Piauí abre as portas para um período de expansão e renovação. A nova programação estreia na próxima segunda-feira, dia 22 de abril, com muitas novidades.
Especialista explica os detalhes sobre escolha e conservação do produto
Após cinco dias do veículo ser entregue ao banco, ele pode ir ao órgão de trânsito
A primeira acontece no próximo dia 28 de abril.
A primeira revisão acontece no próximo dia 28 de abril.
O decreto permite ainda desapropriações e o uso de propriedade particular, no caso de iminente perigo, pela Defesa Civil e outros órgãos municipais.
Senado aprova repasse de emendas a Estados e municípios sem intermediação de governo federal
A exigência também vale para empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos.
Este ano, diferente dos anos anteriores, é um aumento linear, com relação a 2018, que aplicava as maiores altas nos produtos mais ofertados do mercado.
Plano Diretor de Drenagem Urbana aponta a existência de 70 sub-bacias na zona urbana da capital
Técnica que opera com robô é mais indicada para urologia, principalmente o câncer de próstata