O órgão cobrava de R$ 100,00 a R$ 250,00 sobre financiamentos de veículos – motos e carros – no Piauí
Alepi aprova extinção do 14º e 15º salários
Filha maior e formada, fazendo pós-graduação, não tem direito a pensão alimentícia
Filha maior, formada,fazendo pós-graduação, não tem direito a pensão alimentícia
Saudade
Câmara paga o 15º em Dezembro, para quem exerceu no mínimo três quartos das sessões. O 14º é pago 30 dias após o início do Ano Legislativo, em março
Em Sessão Extraordinária, Câmara delibera sobre reforma
O benefício, que soma R$ 53,4 mil ao ano, ainda é pago porque a Câmara até hoje não votou sua extinção
Com escolha da nova Mesa da Câmara, deputado deve deixar de ser relator. Parlamentares já receberam 14º salário que pode chegar a R$ 26,7 mil
Robert Rios extingue a Cico e cria o Grupo de Repressão ao Crime Organizado
Robert Rios extingue a Cico e cria o Grupo de Repressão ao Crime Organizado
Carlos José Moreira, de 50 anos, estava preso sozinho, em cela separada dos outros presos
O acordo foi proposto pelo Ministério Público e aceito por Maria Verônica e o esposo durante uma audiência
Reforma administrativa anunciada por Firmino Filho gera polêmica
Prescrição das ações de indenização por abandono afetivo começa a correr com a maioridade do interessado
STJ: Ajuste sem anuência de fiador extingue a garantia
Obras importantes para o município estão paradas
A mudança não tem relação com a multa de 40% paga pelos patrões aos empregados nas demissões sem justa causa
Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça
Juristas sugerem punição somente para quem frauda para deixar de pagar
Wilson diz que vai recorrer contra a cobrança da Siraf
STF extingue processo contra eleição de Lilian Martins para TCE
Proprietário não responderá por furto de água em imóvel alugado
TRE extingue processo contra gestor de Inhuma
Ele foi acusado de matar um homem no interior de SP. Atestado de óbito não foi entregue a juiz.