STF concede liminar solicitada pela OAB contra cobrança de ICMS para compras pela internet
PF encontra elo do mensalão com campanha de Lula
Entenda o caso Jaqueline Roriz
Supremo ordena quebra de sigilo fiscal dos 38 réus no mensalão
Ele também aceitou pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus.
Ex-governador José Roberto Arruda deve ser favorecido com foro privilegiado
Ela flagrada recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal
Venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Ex-presidente Lula fez sondagens entre ministros do STF antes de anunciar, no último dia de mandato, que ex-ativista ficaria no Brasil
MNU apóia e quer que nova ministra democratize SEPPIR
Decisão do STF suspende formação do secretariado de Wilson Martins
STF mantém decisão do Tribunal Superior ERleitoral de aplicar Ficha Limpa nas eleições de 2010
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
O candidato decidiu retirar sua candidatura para lançar sua mulher
Aplicaçao imediata da Ficha Limpa vai vencendo
STF julga Roriz para por fim a incertezas sobre Ficha Limpa
Outras quatro pessoas também tiveram prisão temporária prorrogada.
Noronha determinou ainda a expedição de alvarás de soltura para os outros 12 presos pela Polícia Federal
Paulo Maluf agora está liberado pela idade. Imagine o que fará!
Supremo nega inclusão de Lula como réu no processo do mensalão
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro por determinação do Superior Tribunal de Justiça
Governador afastado do DF está preso desde 11 de fevereiro
Na prática, o tribunal já tomou a decisão de negar o habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda para a concessão de liberdade.