Procurador gaúcho responsabiliza Lula por mensalão
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
Ministro suspende multa aplicada a ex-deputado estadual do Maranhão
CNJ acaba com gratificações pagas a ex-desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí
Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias
STF concede liminar solicitada pela OAB contra cobrança de ICMS para compras pela internet
Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação
TSE nega pedido de prefeito cassado de Pau D’arco do Piauí para permanecer no cargo
Em uma aparição pública tão rara quanto consagradora, foi recebido de pé por cerca de 600 militantes
Dirceu palestrou no seminário de conjuntura política do PT em uma rara aparição pública
Entenda o caso Jaqueline Roriz
Supremo ordena quebra de sigilo fiscal dos 38 réus no mensalão
Paulo Henrique Amorim é condenado por crime de racismo
O juiz cita trecho de depoimento colhido do então presidente do Superior Tribunal Militar
Ele também aceitou pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus.
Réu no processo do mensalão, ex-deputado José Genoino é nomeado assessor do ministro da Defesa.
Ex-governador José Roberto Arruda deve ser favorecido com foro privilegiado
Ela flagrada recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal
Mais um escândalo do PT
Novo ministro assume sete meses após saída de Eros Grau e deve decidir casos importantes
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
A expectativa do Executivo é que a proposta de R$ 545 seja votada sem modificações
A votação sobre a validade da lei nas eleições de 2010 acabou empatada