A maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski,
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.
Segundo especialista em segurança pública, isso se deve à ineficiência dos governos, a nível estadual, em prover a segurança pública
Documento entregue ao STF cita Coronavac e fala em 108 milhões de doses para população prioritária.
Diário das Prefeituras Piauienses segue todos os trâmites legais e será lançado em breve como uma opção aos gestores
A regra vale para todas as redes de ensino, em caráter excepcional, quando as aulas estiverem suspensas pelas autoridades locais ou quando não houver condições sanitárias.
Votação acontece das 7h às 17h. Dez candidatos concorrem à prefeitura e 492 disputam 23 vagas na Câmara Municipal neste domingo (6). Se houver, 2º turno acontece em 20 de dezembro.
A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Entre as principais orientações a serem observadas pelos eleitores está o uso obrigatório de máscara, que deve ser utilizada desde o momento em que o eleitor sair de casa até o seu retorno após votar.
Ministério do Turismo transferiu os recursos remanescentes para os estados
Força vai garantir a segurança das eleições em mais 597 localidades. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou envio da Força Federal para mais 10 estados, além do Piauí.
Compete à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade ou não de um responsável que conste da lista encaminhada pelo TCE/PI.
O Conceito Enade possui uma escala de 1 a 5. As faixas 1 e 2 são consideradas ruins por estarem abaixo da média na avaliação.