Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
Presidente também retirou trecho que permitia estados e municípios a adotar medidas necessárias em caso de omissão do Ministério da Saúde
O governador do Acre, Gladson Cameli, decretou estado de calamidade pública em dez cidades do estado
O benefício deve começar a ser concedido em março com término em junho.
A PEC do Pacto Federativo está parada no Senado desde 2019 e propõe a descentralização, a desindexação e a desvinculação de gastos
Iniciativa permite que o governo desobedeça as regras fiscais para custear a pandemia
Setor representou cerca de 15% do total de postos de trabalho gerados em todo o Brasil
Autor da proposta é o deputado Fábio Henrique (PDT-SE)
Após a repercussão, a médica pediu desculpas publicamente pela postagem
O desembargador Antonio Carlos Cedenho diz que "a aplicação do exame não foi uma decisão isolada e política do Ministério da Educação
As provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual.
A decisão favorável foi concedida pelo Conselheiro Kennedy Barros.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou que está colaborando com as investigações da operação.