A punição para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Enquanto isso, a pena para homicídio simples é de seis a 20 anos.
O governador também anunciou um corte de 1.200 cargos comissionados, o que equivale a 15% do total da gestão.
Ao lado do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, o governador apresentou os projetos especiais encampados pelo Governo do Maranhão sob a nova gestão.
TJ-AM dá liberdade à mulher filmada matando comparsa em Manaus
A personal trainer foi diagnosticada com uma forma rara de câncer depois que os médicos confundiram um nódulo em seu joelho direito como sendo uma distensão muscular
Depois da ida à Justiça local, da visita ao advogado que daria entrada no pedido de guarda provisória, chegou a hora de conhecer o moleque.
O acordo, no entanto, encerrou a briga judicial.
O departamento jurídico do Flamengo comemorou o desfecho, pois conseguiu diminuir a dívida com Bruno para mais da metade
Coligação Piauí no Coração e Coligação A Vitória com a Força do Povo
Maior
As medições realizadas pela Nasa de forma independente chegam às mesmas conclusões.
Nomeação dos 39 integrantes da nova equipe será nesta quinta.
Federais
Entre os ministros que atuarão no segundo mandato da petista estão os governadores da Bahia, Jaques Wagner, do Ceará, Cid Gomes, e o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab
‘Não tinha a quem pedir socorro’, revela vítima de padre pedófilo no RS
Ocupado
PIB per capita dos municípios reflete concentração e desigualdade entre as regiões
Conferência Climática das Nações Unidas, a COP 20, em Lima, no Peru.
Estados
Mais da metade da população brasileira se autodeclarou negra, preta ou parda
Norte
O mês passado, de acordo com a Noaa, foi o 38.º mês de outubro consecutivo com temperaturas globais acima da média do século 20.
Piauí é o Estado do Brasil onde as mulheres têm maior contribuição do que os homens no rendimento familiar
Estatísticas de Gênero mostram como as mulheres vêm ganhando espaço na realidade socioeconômica do país
IBGE: Mulheres precisam trabalhar 171 dias a mais para ganhar o mesmo que homens