Notícias e artigos sobre Equipara

Senado aprova lei que equipara diabetes tipo 1 a deficiência

O texto agora aprovado pelo Congresso Nacional prevê que valerá para o diabetes tipo 1 as mesmas regras já previstas para pessoas com deficiência

18/12/2024 21:36

Líder evangélico

Quem é Sóstenes Cavalcante, autor do PL que equipara o aborto a homicídio

Foi presidente da Frente Parlamentar Evangélica, conhecida como a Bancada da Bíblia

15/06/2024 10:46

CONDENAÇÃO MAIOR QUE DO ACUSADO

“Penaliza duas vezes a mulher”, diz advogada sobre PL que equipara aborto a homicídio

“O direito não pode ter fundamentalismo religioso, porque o direito não é feito para uma religião específica, ele é feito para toda a sociedade, de pessoas diferentes”, defende a advogada Ravana Basilio, em entrevista ao Jornal da Tarde.

15/06/2024 10:35

Posicionamento

CNBB se manifeta e pede aprovação de PL que equipara aborto a homicídio

Segundo a CNBB, o texto visa combater o que chamam de "cruel prática de assistolia fetal", equiparando o aborto realizado após as 22 semanas de gestação ao crime de homicídio

14/06/2024 21:04

Questão polêmica

Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio

Mobilizações foram realizadas ao menos em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal

13/06/2024 21:58

Gestação 22 semanas

Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto a homicídio

Votação simbólica, que durou apenas 23 segundos, ocorreu sem divulgação prévia do tema, levantando críticas sobre a falta de transparência e debate público.

12/06/2024 20:49

Investigação

Influenciador Renato Cariani é indiciado por tráfico equiparado e lavagem de dinheiro

Cariani prestou depoimento na sede da instituição, na cidade de São Paulo, na tarde desta segunda.

18/12/2023 19:14

Apicultura

Casa de Mel equipada com tecnologia inovadora no Piauí é entregue pela Codevasf

A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a apicultura piauiense.

02/10/2023 17:28

R$ 700 mil investidos

Governo entrega ambulâncias equipadas com incubadoras para Nova Maternidade

As ambulâncias estão equipadas com um sistema que possibilita o monitoramento contínuo da saúde tanto da mãe quanto do bebê

22/09/2023 09:55

Veja quais são!

PMT garante equiparação salarial para profissionais de três categorias

As categorias abrangidas por essa equiparação incluem psicólogos, educadores físicos e tecnólogos em radiologia

09/08/2023 14:25

ARTICULAÇÃO

O acordo da Prefeitura de THE para manter o veto da equiparação. Dá certo?

O Executivo se comprometerá a apresentar em 15 dias um projeto de lei que contemple as três categorias dispostas no veto.

09/08/2023 04:59

SALÁRIOS

Prefeitura de Teresina quer evitar judicialização e garante equiparação

Sobre o veto que envolve a equiparação de três categorias, o líder trabalha pela manutenção, mas garante PL em novembro em benefício aos profissionais.

08/08/2023 14:22

Segue para a Câmara