Herdeiros têm direito a participação sobre venda de obra de arte
Secretário do Tesouro Nacional diz que até junho crise financeira deverá estar controlada
Conferência de Genebra sobre racismo não terá temas polêmicos, diz representante do Itamaraty
Cliente que desiste de consórcio não tem direito à devolução imediata das parcelas pagas
Governador vai recorrer até ao STJ para rever dívida com a Jole
Secretários de Fazenda vão cobrar de Guido Mantega compensação para perdas do Fundo de Participação
Iniciativa de juiz do MS que realizou júris simultâneos é aprovada
Cientistas desvendam mistério da luz verde em oceanos
Pensão a acidentado só deve ser paga enquanto o beneficiário estiver vivo
STJ nega a concubina o direito de dividir pensão com esposa
Nas séries policiais de TV e na vida real, os peritos usam um líquido que mostra resíduos de sangue que parecem invisíveis
Banco deve indenizar cliente por assalto a cofre de aluguel
Petrobras anuncia refinaria de R$ 20 bi no Maranhão
STJ confirma: candidato aprovado em concurso garante nomeação se houver vaga
TST diz que empresa pode bisbilhotar e-mail funcional do empregado
Alunos de Barras estudam em Esperantina
Unibanco é condenado por expor situação financeira de empregada
Piauí pode ganhar montadora chinesa ainda este ano
Valério Carvalho diz que Wellington Dias vai apoiar João Vicente Claudino
STJ mantém decisão que condenou Igreja Universal a devolver valor entregue por fiel
Cerca de 76,5 mil eleitores estão aptos a voltar às urnas neste domingo (1º)
Cássio Cunha Limaa teve mandato cassado por abuso de poder econômico e político
Empresa perde recurso no TST por causa de 3 centavos
Exame criminológico não é obrigatório, mas juiz pode pedir se quiser