Venda de bem apreendido sem comunicação ao fiador cessa a fiança
Paciente que descobriu por acaso ter AIDS não será indenizado
TSE libera registro de oito candidatos barrados pela Ficha Limpa
Horóscopo do dia: 05-04-11
Negada alteração de regime de bens em razão da idade do noivo à época do casamento
Lindolfo Monteiro é reaberto ao público
Novo aeroporto de Teresina pode ser construído fora do centro da cidade, diz Wilson Martins
PF encontra elo do mensalão com campanha de Lula
Julgamento sobre critério de convocação de suplentes será no dia 27
Não haverá desapropriação para aumentar aeroporto, diz Wellington Dias
Cerveja com teor alcoólico reduzido não pode ter inscrição "sem álcool" no rótulo
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
Disputa judicial por marca mostra que negros estão na ordem do dia do mercado
Supremo isenta Cláudio Humberto de pagar indenização a magistrado
Wilson Martins diz que vai solicitar na Justiça ilegalidade da greve dos policiais civis
Conteúdo da sessão da Câmara 28/03/2011
Súmula do STJ define parâmetros para progressão de regime em crimes hediondos
Ministro mantém multa ao senador Heráclito Fortes por propaganda extemporânea
Anulada sentença que condenou ex-prefeito de Caxias
Paulo Marinho recupera os seus direitos políticos após anulação de sentença de condenação pelo TJ
Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos
Pedido de Doutora Liége para ficar com vaga dada a Nazareno Fonteles é a que vai decidir com quem ficam as vagas dos suplentes no STF
Pensão alimentícia deve ser paga por avós paternos e maternos
Livro polêmico sobre educação dos filhos chega ao Brasil
Lewandowski diz que mudar regra seria fazer ‘reforma política’ via Judiciário