Com a reforma aprovada, impostos deixam de ser cumulativos
Essa iniciativa visa financiar parcialmente o Programa de Investimento em Saúde e Proteção Social para Recuperação do Desenvolvimento Humano Pós-Covid 19 na região.
Os fatores que impactaram o processo tarifário em questão foram custos relacionados à atividade de distribuição, encargos setoriais, e outros
Apenas no ano de 2022 os investimentos mundiais com gastos militares, sobretudo com armamentos destinados à guerra da Ucrânia e Rússia somaram o escandaloso valor de US$ 2,24 trilhões
Atualmente, está vigente a isenção do Imposto de Importação para compras de até US$ 50 quando realizadas através de varejistas
Procon recomenda aos consumidores que fiquem atentos e não caiam em publicidade enganosa, fraude nem golpe
O investimento garante os direitos de exibição de "Maria Magdalena" na TV Brasil até setembro de 2025
O São Paulo, atualmente ocupando a 10ª posição na tabela com 42 pontos, busca manter uma distância segura da zona de rebaixamento
Programa para renegociação de dívidas do Financiamento Estudantil terá descontos de até 100%
Atualmente, existem 1,2 milhão de contratos inadimplentes, com saldo devedor de R$ 54 bilhões.
Esses créditos visam fortalecer projetos previstos no orçamento, incluindo aqueles que necessitam de reforço financeiro.
Os recursos para a CDE são arrecadados por meio de quotas anuais, estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A alíquota atualmente aplicada sobre a folha de pagamento dessas entidades é de 1%
Comitiva coordenada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, visita as áreas afetadas neste domingo
Com sede em Teresina, a distribuidora atende mais de 1,4 milhão de unidades consumidoras em todos os 224 municípios piauienses
Projeto estabelece que a responsabilidade de fixar os limites para os juros do cartão de crédito seja transferida para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
Minuta do texto fala sobre despolitização de Exército, Marinha e Aeronáutica, e mira neutralidade das Forças
A Consulta Pública estará aberta para recebimento de contribuições até o dia 13 de outubro, adicionalmente contando com uma sessão presencial em Teresina.
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
A agência financia até 90% do valor proposto com taxas de juros bem abaixo do mercado bancário
A volta ao Brasil foi interrompida devido um problema técnico no avião da companhia aérea de Leila Pereira, presidente do clube.
O prefeito de Água Branca, Júnior Ribeiro, sancionou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2023, que possibilita aos aguabranquenses a quitação de débitos.
A CNM pontua que a situação é especialmente preocupante, considerando que os municípios já comprometem quase 27% de seu gasto total de pessoal com o magistério.