Presidenta explicou que o pacote anunciado ontem atende a demandas apresentadas pelos empresários em maio
Os documentos estão sob análise conjunta da Polícia Rodoviária Federal e Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça.
As penas para os réus variam entre dois e 38 anos de prisão, além de multa.
O consumidor tem até 10 dias úteis para informar se seu problema foi resolvido ou não.
Divulgadores da TelexFree podem pedir ressarcimento’, afirma Justiça
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Muitas delas servem para esclarecer pontos duvidosos do regulamento atual
Justiça bloqueia obras do Rodoanel de Teresina
Dezenove estudantes e um vigia da escola ficaram feridos, segundo as equipes de emergência.
A iniciativa do parlamentar foi tomada no dia em que a oposição acionará o Conselho de Ética pela relação do petista com o doleiro Alberto Youssef.
Ahmad Jauhari Yahya disse que não deixará o cargo agora pois "há coisas a serem feitas"
Dirceu começou a ser investigado em janeiro, após a imprensa ter veiculado uma declaração do secretário da Indústria
Tempestade suspendeu as buscas por avião que sumiu em Jacareacanga
Como carnaval acontece no início de março, período será um pouco menor.
Cliente poderá cancelar serviço de telefonia sem passar por atendente
Apresentação do IR 2014 vai de 6 de março a 30 de abril, informa Receita
Ao todo, 1,8 milhão de pessoas já utilizam esses planos suspensos. Os atuais usuários não serão afetados.
O pedido de dissolução é baseado no Código Civil, que prevê essa possibilidade para companhias que não cumprem as suas finalidades.
Ele projetou suíte de R$ 1 milhão com toboágua, spa e cama suspensa.
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido