Essa decisão surpreendeu o mercado, uma vez que STF começou a julgar, em 2018, o RE 1016605, que também trata do tema.
Carlos Frederico Verçosa Duboc é ordenador de despesas da secretaria. Também foi preso o empresário Anderson Bezerra.
Pabllo acionou o tribunal alegando que a empresa promoveu campanha publicitária nas redes se aproveitando de rumores.
Juiz foi favorável à ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MP-PI) contra estabelecimentos em Barras e determinou cumprimento imediato com auxílio de força policial
A Unimed Teresina continua colaborando com as investigações da Polícia Federal.
Hoje, o teto é de 90 dias -o empregador pode, por exemplo, suspender o contrato por 60 dias e, em seguida, reduzir a jornada por mais 30 dias
O Brasil será o primeiro país com a novidade
A empresa responsável pela realização do certame arrecadou um montante de aproximadamente R$ 381.220,00.
O recorde foi registrado na quarta-feira
Em debate no Agora, empresários destacaram que está na hora da retomada e que 70 mil contratos estão suspensos no Piauí.
Especialistas afirmam que rede é sólida, mas problemas podem ser encontrados para acessar alguns serviços
A indenização seria para compensar "hospitalização, gastos com viagem, estresse, humilhação
O ministro autorizou a operação da Polícia Federal desta quarta-feira (10), batizada de Bellum
As buscas foram realizadas nas residências dos investigados,
A Justiça de São Paulo agendou para o dia 30 de junho o leilão dos cinco imóveis do ex-craque
Artigo produzido pelo advogado Leonardo Cerqueira e Carvalho
Mswati III teria pego covid-19 após um encontro com representantes de Taiwan infectados com o vírus.
Sistema adota medidas de prevenção ao coronavírus.
Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção
Tratado como um bem infinito, a água é um dos recursos naturais que mais tem dado sinais de que não subsistirá por muito tempo às intervenções humanas no meio ambiente e às mudanças do clima, tudo criado através do mito da abundância