O novo texto, um complemento de voto, foi protocolado e disponibilizado no site da Câmara antes mesmo da leitura pelo relator na comissão
Presidente da Câmara quer fechar acordo antes da votação do parecer na comissão especial. Relator deve apresentar nesta tarde voto complementar com ajustes negociados com líderes
Dias lamenta a retirada dos Estados e Municípios da proposta.
O projeto agora busca aprovação na Câmara dos Deputados
A proposta é uma das condições apresentadas pelos governadores ao governo Bolsonaro para recuperar as finanças dos estados.
A PEC está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ)
A proposta do governo é limitar o acúmulo da pensão por morte com a aposentadoria
Projeto prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães que amamentam
Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.
Senado aprova repasse de emendas a Estados e municípios sem intermediação de governo federal
O prefeito do Rio continua no cargo até a votação de um relatório que ainda será elaborado por uma comissão processante. Há seis meses, base aliada teve o dobro dos votos da oposição para arquivar outro pedido de impedimento.
O deputado Delegado Marcelo Freitas tem 43 anos e exerce o primeiro mandato na Câmara
Autor da proposta, senador Styvenson Valentim argumenta que investimento em curso superior com recursos da conta no FGTS ajuda a suprir redução no financiamento estudantil nos últimos anos
Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.