A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Aprovado na Câmara no último dia 11, o projeto de lei de conversão também incorpora a Medida Provisória (MP) que assegura desconto na conta de energia
Vereador Cel Edvaldo Marques é homenageado pela associação de cadeirantes
Telvanise e Edval comemoram aprovação de Projeto de Lei Complementar
Cleide Coutinho comemora a aprovação do projeto de emancipação dos municípios
Proposta exige plebiscito e impõe critérios para a emancipação de distritos. Projeto foi alterado por destaque por deputados e retorna para o Senado.
PEC que altera rito de tramitação está parada na Câmara há oito meses.
Ministra da Casa Civil afirmou que Dilma também editará decreto.
PEC de Assis Carvalho prevê a liberação do FGTS após 1 ano de emprego
Júlio César diz que desonerações estão afetando estados e municípios
Levantamento obtido mostra que 28 PLs(projetos de lei) e de emenda constitucional que beneficiariam a comunidade gay aguardam tramitação no Congresso
Entidades em defesa de crianças e adolescentes rejeitam redução da maioridade penal
Mantega afirma ser contra reduzir dívida de estados para reformar ICMS. Segundo ele, governo já se comprometeu em mudar o indexador da dívida.
Dilma Rousseff vai sancionar Disque-Traficante
O inventor de despesas extras
Vereadores querem Guarda no Orçamento
Câmara dos Deputados aprova texto principal da nova Lei Antidrogas
Após 41h de votação, Câmara aprova MP dos Portos
De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.
Câmara aprova reajuste para servidores da PMT retroativo a 1º de março
Câmara aprova reajuste de 6,5% na PMT
Senado começa a analisar amanhã voto distrital para vereador
Campanha dura de 2014 já começou
Tucanos locais vão esperar pela definição de Serra
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.