A ideia inicial era que a votação ocorresse nesta quinta-feira, após a análise da PEC que amplia benefícios sociais em ano eleitoral
Presidente da Câmara tomou a decisão devido ao quórum considerado insuficiente
Deputados representam base de Bolsonaro e oposição no Congresso em posições diferentes sobre investigação
A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo
Entre os investimentos mais recentes destinados à PM destaca-se R$ 15 milhões empregados na aquisição de 340 motocicletas
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Governadora defende que se é para ter compensação que seja de imediato
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Deputado federal do PT lembra que estados e municípios precisam garantir recursos
Atualmente, há no Brasil cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
O Brasil aparece entre os três primeiros da lista. Um litro de gasolina corresponde a 9% do salário médio diário do país
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos
As normas das aposentadorias mudaram em novembro de 2019, com a publicação da emenda constitucional 103
O xadrez político ainda revela que legendas como PMN, Agir 36, Democrata Cristão, ficaram sem qualquer representante.
Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia deixou de colocar o projeto em pauta de votação, alegando falta de esclarecimentos.
Até 1º de abril, deputadas e deputados poderão mudar de partido sem perder o mandato
Cobrança de imposto vinha em conflito com a isenção tributária garantida aos templos religiosos.
Prefeito Joel participa de reuniões com o FNDE e o ministro Ciro Nogueira,Prefeito Joel participa de reuniões com o FNDE e o ministro Ciro Nogueira, em Brasília
A categoria luta pelo percentual de 33,23%, conforme prevê a legislação federal sobre o piso do magistério para 2022
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis
Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Prefeito enfatizou que a iniciativa visa aumentar ainda mais a aproximação entre os poderes Executivo e Legislativo.